Estamos passando por uma fase difícil em relação à prestação jurisdicional. Minas Gerais.
Nós advogados vivemos de honorários advocatícios. A maioria das vezes o cliente só faz a quitação dos honorários quando há uma decisão no processo. Enquanto não há despachos e decisões, o cliente não faz o pagamento, seja por adiantamento ou quitação.
Estamos passando por uma fase muito difícil por não termos um juiz titular na comarca. Os despachos e decisões estão demorando muito, sem contar as audiências. Enquanto o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não designar um juiz (a) titular para as comarcas que estão sem juízes, os advogados e os jurisdicionados estão sendo prejudicados.
Ocorre que quando é autorizado concurso para juízes as vagas em relação ao concurso nunca é o número que venha suprir as vagas nas comarcas que estão sem juiz titular.
Nota se que a prioridade do Tribunal e construir prédios para fórum.
Estas construções consomem um enorme valor porque os prédios são de luxo.
O Tribunal deve investir na eficiência do judiciário, tais como abrindo concurso para juízes e escrivães judiciários, isto vai trazer agilidade com despachos e sentenças, é isto que o jurisdicionado quer.
Com a implantação do PJE processo eletrônico não necessita mais construir prédios porque o trabalho é remoto e por videoconferência.
Enquanto não houver um movimento iniciado pela OAB para combater a morosidade da justiça, os advogados e os jurisdicionados continuarão sendo prejudicados.
OAB deve orientar todas as subseções para fazer debates públicos a respeito da morosidade processual e cobrar do judiciário (comarca) os processos que estão paralisados há mais de 30 dias, sem despachos e sentenças e sem cumprimento dos despachos.
Como sempre, o presidente do Tribunal alega falta de juízes para demanda judicial. Em razão disto, a OAB-MG deve solicitar junto ao governador do Estado a realização de concurso para juízes e a convocação dos aprovados em caráter de urgência.
Não adianta gastar em prédios e não ter uma prestação jurisdicional eficiente.
Tem que ser autorizado de imediato concursos para juízes e escrivães para que a justiça se faça justiça.
O advogado é indispensável à administração da justiça.
" Justiça é dar a cada um o que lhe é de direito. E este é o papel exercido pelo advogado, na luta pelo interesse de seu cliente." Justiça lenta não é justiça e sim injustiça
