Artigos
50 Anos da Imbel
50 ANOS DA IMBEL RESUMONo dia 14/07/2025, a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército, completa 50 (cinquenta) anos de existência dedicados à fabricação de...
Bolsonaro, um mito em mutação
Quando foi chutado do Exército e entrou na política, Jair Bolsonaro criou para si um mito: o de que ajudou as Forças Armadas a combater o bando guerrilheiro de Lamarca no Vale do Ribeira. Essa história muito improvável nunca foi...
50 Anos da Adesão do Brasil ao Tratado da Antártida
50 ANOS DA ADESÃO DO BRASIL AO TRATADO DA ANTÁRTIDARESUMONo dia 11/07/2025, completa-se 50 (cinquenta) anos da Adesão do Brasil ao Tratado da Antártida, de 1º/12/1959, que regula as Relações Internacionais com relação à Antártida que é o único Continente...
50 Anos da IMBEL
50 ANOS DA IMBEL RESUMONo dia 14/07/2025, a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército, completa 50 (cinquenta) anos de existência dedicados à fabricação de...
Flanelinhas no Brasil: a ilegalidade que sobrevive da coerção e do medo
A presença dos flanelinhas nas grandes cidades brasileiras é uma realidade que mistura ilegalidade com conivência social. Embora, em tese, essas pessoas apenas cuidem de carros estacionados em via pública, algo que por si só não caracteriza crime, muitos acabam...
A sobrevivência do criminoso nato: a atualidade da teoria lombrosiana sob novas roupagens no sistema penal
Resumo: O presente trabalho analisa como a teoria do “criminoso nato”, desenvolvida por Cesare Lombroso no século XIX, continua influenciando o sistema penal brasileiro, mesmo que sob novas roupagens. Apesar de ser considerada superada academicamente, a lógica estigmatizante da teoria...
Impactos da troca repentina de juiz: atrasos, flexibilização de prazos e insegurança jurídica
A substituição de magistrado nas comarcas, ainda que medida legítima e necessária à manutenção da regularidade da prestação jurisdicional, revela-se, na prática, como fator gerador de consequências negativas que comprometem princípios fundamentais do Direito Processual Penal, notadamente a razoável duração...
IOF mais caro: STF valida aumento de alíquotas
O IOF voltou ao centro do debate jurídico-tributário após o Supremo Tribunal Federal validar parcialmente o Decreto 12.499/2025. A decisão impacta diretamente operações de crédito, câmbio e seguros realizadas por empresas. O que decidiu o STF? O STF, no julgamento...
STF impõe medidas cautelares a Jair Bolsonaro por atentado à soberania e tentativa de obstrução da Justiça
Em decisão proferida no dia 17 de julho de 2025, no bojo da PET 14.129/DF, o Ministro Alexandre de Moraes impôs duras medidas cautelares ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, diante de indícios robustos de que ele teria atuado, de forma...
A segregação e o vampirismo cultural em “pecadores” de ryan coogler
A SEGREGAÇÃO E O VAMPIRISMO CULTURAL EM “PECADORES” DE RYAN COOGLERAutor: Leonardo Barreto Ferraz Gominho1 (Estácio/FAL)Resumo: Este artigo oferece uma análise crítica do filme de horror histórico “Pecadores” (2025), a mais recente obra do realizador Ryan Coogler. Situado durante um único dia...
Programas de integridade: o que leis municipais podem exigir
Leis municipais podem exigir programas de integridade sem violar a Constituição? O STF firmou tese no Tema nº 917, validando normas que não interferem na estrutura do Executivo.
Corrupção no Brasil: como a cleptocracia destrói direitos
Como a corrupção sistêmica e as fraudes em emendas e benefícios públicos afetam direitos sociais? A impunidade fortalece o enriquecimento ilícito e destrói a dignidade do Brasil.
Mobilidade social e racismo estrutural: a guerra que o negro trava quando decide ter sucesso.
Carta ao leitorQuando tomei posse no meu último concurso público, fui convidado a frequentar um evento sobre segurança cibernética. Naquele dia, encontrei uma amiga que havia trabalhado comigo nos primeiros dias do novo cargo.Ambos foram aprovados através do sistema de...
Tributação digital: big data e blockchain na eficiência fiscal
Como blockchain, IA e big data impactam a arrecadação fiscal brasileira? O artigo analisa desafios jurídicos e benefícios da transformação digital na tributação.
