Publicações de Daniel
[Análise] O arbitramento e majoração de honorários advocatícios de sucumbência à luz do caput e §11 do artigo 85 Novo Código de Processo Civil
Reflexões acerca da fixação e majoração de honorarios advocatícios de sucumbência de acordo com o novo Código de Processo Civil
Responsabilidade da seguradora e da oficina no atraso de reparação de veículos
Destacam-se os cuidados a serem observados pelo consumidor no momento de submeter automóvel a reparos em oficinas mecânicas, em especial, as credenciadas ao seguro de veículos automotores contratado.
Gato de energia elétrica: responsabilidade por acidentes
De quem é a responsabilidade em caso de acidentes no fornecimento de energia elétrica, em especial nas hipóteses de ligações clandestinas — o conhecido “gato” ou “gambiarra” nas redes elétricas?
Introdução ao Direito Hindu e Direito Constitucional Indiano
Notas introdutórias ao sistema indiano que compreende uma bifurcação de direitos: estatal e espiritual. delimita-se e aponta-se suas diferenças. Concomitantemente, traça-se um paralelo com o direito de liberdade religiosa assegurado pelo Direito Hindu.
Juros de obra na compra de imóveis na planta
A onerosidade na cobrança de taxas antes da entrega das chaves e expedição da carta "habite-se".
Notas introdutórias ao Sistema Eleitoral Brasileiro
Reflexões acerca da relação eleitoral estabelecida entre o Estado e cidadão.
Função social do direito e o crocodilo de Dostoievski
O Direito enfrenta uma autopoiese, fechando-se para qualquer influência externa e culminando em uma multiplicação de regras jurídicas que nem sempre atendem ou efetivam o provimento jurisdicional.