Publicações de Gustavo
5 perguntas sobre Legítima Defesa
Por
Gustavo Carvalho
Publicado em 18 de Dezembro de 2021 às 09:56
Dúvidas regulares acerca dessa cláusula de exclusão da antijuridicidade
É possível fazer um acordo com o Estado para não ser punido por um crime?
Por
Gustavo Carvalho
Destacado em 27 de Julho de 2021 às 14:10
Examinamos o impulsionamento da justiça negocial a partir do pacote anticrime.
No Brasil ainda existe a previsão de pena de morte?
Por
Gustavo Carvalho
Publicado em 14 de Janeiro de 2021 às 17:41
Previsibilidade da pena de morte no atual sistema jurídico brasileiro
Fui citado em um processo judicial criminal, o que fazer?
Por
Gustavo Carvalho
Publicado em 25 de Outubro de 2020 às 21:21
Revelação acerca do conceito jurídico de citação no processo criminal
Enviar “nudes” sem solicitação pode configurar infração penal?
Por
Gustavo Carvalho
Publicado em 25 de Outubro de 2020 às 21:15
Análise do crime de Importunação Sexual ante à situação fática de envio de "nudes" para pessoas que não os requerem
Habeas corpus contra suspeita de prisão
Por
Gustavo Carvalho
Publicado em 25 de Outubro de 2020 às 21:11
Analisa-se a possibilidade de impetração do habeas corpus na modalidade preventiva diante de suspeitabilidade de prisão.
Pode-se dizer ser crime o furto de uma caneta comum?
Por
Gustavo Carvalho
Publicado em 24 de Outubro de 2020 às 22:40
Aplicabilidade do Princípio da Bagatela nos crimes patrimoniais, notadamente o crime de Furto