Imunidade recíproca das sociedades de economia mista

Sociedade instituída com finalidade de realizar atividades de extensão do território do ente estadual e de interesse local. Participação em bolsa para fins de efetividade. Concessão de isenção por ente municipal como fator de reconhecimento da finalidade.

Direito Sociais e Reforma Agrária

Trata-se o Recurso de Revista de uma ferramenta trabalhista na ativação da proteção de direitos constitucionais pelo seu órgão máximo (a se dizer TST).

DIREITOS FUNDAMENTAIS

Princípio fundamental da Liberdade de Expressão - à proteção de condutas, não de bens!

O papel do direito comparado na jurisdição constitucional brasileira

Expõe-se a influência das experiências internacionais no sistema jurídico pátrio, trazendo inovações e novas discussões dentre os intérpretes.

Síndrome da alienação parental

A alienação Parental e a Síndroma da Alienação Parental (SAP) é, ainda hoje, tema controvertido e de temerário alcance, tanto via políticas públicas quanto ação judicial. Contudo, não há dúvida sobre um aspecto: o infante nunca deverá ser abandonado.