Petições
QUEIXA CRIME
Trata-se de queixa crime em face de crime contra a honra, com o agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.
Petição: aposentadoria especial de agente penitenciário
Requerimento de aposentadoria especial de agente penitenciário, citando legislação federal sobre previdência.
Pedido de prazo para aditamento a inicial distribuída antes da Reforma Trabalhista - liquidação de pedidos
Pedido de prazo para aditamento de inicial distribuída antes da vigência da reforma trabalhista, com o fim de permitir a liquidação dos pedidos, em obediência ao art. 840, § 1º e 3º, da CLT, para evitar a extinção do feito sem julgamento de mérito.
Modelo de ação revisional de contrato de empréstimo c/c. Obrigação de fazer c/c tutela de urgência c/c dano moral.
Modelo de peça revisional de empréstimo na modalidade Cartão de Crédito com pedido de tutela antecipada para suspender o desconto em folha, que já vinha sendo descontado desde 2014.
Autorização para venda de imóvel
Autorização para venda de imóvel
Ação Popular
Trata-se de modelo de Ação Popular em face de município, tendo em vista contrato de fornecimento de material, para toda rede de ensino municipal, pelo prazo de 60 dias, realizado com empresa sem que tenha havido o prévio e devido procedimento licitatório.
[Modelo] Execução de alimentos pelo rito de expropriação de bens
Execução de alimentos: pai parou de pagar pensão a filho maior de idade, mas nunca pediu exoneração de alimentos.
Ação declaratória de inexistência de débito bancário - clonagem de cartão de crédito
Modelo de petição inicial de Ação declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por danos materiais e morais com pedido liminar, em razão de descontos indevidos em conta bancária por clonagem de cartão.
Ação de divórcio litigioso
A presente petição trata-se de um modelo de ação de divórcio litigioso.
Ação de cobrança de DPVAT
AÇÃO QUE VISA COBRAR VALOR ADICIONAL EM SEGURO DPVAT, POR FRATURA NO OMBRO , POR MEIO JUDICIAL.
Modelo de Apelação- Desclassificando a condenação inicial de tráfico(art.33) para usuário(art.28).
Apelação lograda exito de desclassificação do crime de tráfico de drogas para usuário.
Aposentadoria por invalidez - tutela de evidência - Síndrome de Reiter
Ação de aposentadoria por invalidez, com pedido de tutela de evidência.
Réplica a Contestação-Fornecimento de Medicamento-Victoza
Réplica a Contestação-Fornecimento de Medicamento-Victoza
Cobrança extrajudicial de débitos (de forma geral) em atraso contra ex-companheiro que reside na mesma casa
COBRANÇA EXTRAJUDICIAL
Modelo de contrarrazões de recurso em sentido estrito
Trata-se de modelo de contrarrazões de recurso em sentido estrito, com arguição de preliminar.
Reclamação trabalhista pelo rito ordinário
Trata-se de Reclamação Trabalhista pelo rito ordinário em que se pleiteia a reversão de dispensa de justa causa para sem justa causa, bem o pagamento de verbas rescisórias dentre as quais, diferença salarial, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário e etc.
Modelo de réplica a contestação: indeferimento de benefício LOAS, em caso de esquizofrenia heberfrênica
Réplica à contestação apresentada pelo INSS, em negativa de concessão de LOAS à autora, acometida por esquizofrenia heberfrênica.
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS – ESTADO DE SANTA CATARINA
Durante a visita no bairro Núcleo Rio Doce foi possível identificar que a comunidade é de extrema baixa renda, e devido a isso boa parte das edificações encontradas são precárias, boa parte delas ainda não possuem nenhum tipo de fossa.
Recurso ordinário trabalhista. Incompetência da Justiça do Trabalho e vínculo nulo com Administração
Recurso ordinário interposto por Município. Vinculo jurídico não empregatício. Incompetência da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça Comum.