Petições
Modelo de ação por danos morais e materiais nos juizados especiais
Uma petição completa para Ações no JEC.
Eu não atravessei o sinal vermelho! O que fazer?
Saiba como se defender em caso de aplicação de multa por avanço de sinal vermelho.
Ação de restituição de imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis – ITIV
Ação movida em face do Município do Salvador, tendo em vista elaboração de norma inconstitucional que exige o pagamento de valor de ITIB antes mesmo da transferência do imóvel no registro de imóveis.
Modelo de petição simples para levantamento de PIS/FGTS do falecido
Trata-se de um modelo simples, mas atualizado com o novo Código de Processo Civil.
Execução de honorários de defensor dativo
TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO.
Modelo de recurso contra a multa do artigo 169 do CTB: dirigir sem atenção
Esta petição está relacionada aos condutores de moto.
Defensoria Pública no exercício da curadoria especial: peça de apelação em processo de interdição
Trata-se de recurso de apelação, que mereceu integral provimento pelo TJRJ, interposto em face de decisão que extinguiu processo, sob o fundamento de que a Defensoria não teria legitimidade ativa para propor interdição no exercício da curadoria especial.
Contestação Usucapião
Uma sobrinha interpõe uma ação de usucapião contra a sua tia.
Petição inicial:consumidor, vícios do produto e jus postulandi
Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais em razão de tênis que apresenta vícios em seus solados.
Requerimento de homologação de acordo extrajudicial: companheiros em consenso com relação à guarda, visita e alimentos
Modelo elucidativo de requerimento de acordo extrajudicial entre genitores de filho menor, cuja guarda será compartilhada.
Modelo de peticão inicial de ação de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios, de acordo com a Lei 11.804/2008
Gestante (requerente) não formalizou a união junto ao ora requerido, já possuindo com ele outro filho formalmente registrado: indícios suficientes de paternidade a ensejar o requerimento de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios em prol do então nascituro, dentro do que traça a Lei 11.804/2008 (Lei dos Alimentos Gravídicos). Petição abordou, de forma ampla, os aspectos afetos ao tema.
Impugnação a contestação
Impugnação a Contestação (Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais).
Ação de indenização por danos materiais e morais por atraso na entrega de apartamento
Requer-se a nulidade do prazo de tolerância de 180 dias para entrega da obra e indenização aos autores pelos danos morais e materiais sofridos.
Ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos
Trata-se de uma ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos.
Ação monitória de cobrança de dívida no novo CPC
Modelo de ação monitória de cobrança de dívida conforme o novo Código de Processo Civil.
Mandado de Segurança:restabelecimento de Auxílio Doença
Trata-se de mandado de segurança - restabelecimento de auxílio doença.
Ação cominatória:creche
Trata-se de ação cominatória - creche.