Tudo de Assédio sexual
Empresa deve adotar rigor com funcionário que comete assédio
Toda e qualquer conduta repetida que fira a dignidade do empregado, mesmo que praticada por colaborador de mesma hierarquia, pode ser considerada assédio. Tanto a empresa quanto o funcionário assediador são responsabilizados.
A criminalização do olhar 43
O pior do projeto que se coloca é que quem vai decidir se o olhar é criminoso será a sedizente vítima. Não haverá presunção de inocência que possa resistir ao irrefutável veredito daquele que se sentiu invadido.
Sofri abuso sexual no trabalho, como prossigo?
Artigo sobre abuso sexual e constrangimento no ambiente de trabalho. Referência: g1.globo.com
Mulheres e o assédio sexual e moral no ambiente de trabalho
Esse texto tem o objetivo baseado em fundamentos práticos e verídicos, para que nós mulheres saibamos nos defender e procurar ajuda com as pessoas certas e em lugares específicos nos casos citados...
O assédio sexual de segunda ordem nas relações de trabalho
O assédio de segunda ordem é o constrangimento feito aos trabalhadores da empresa para silenciarem sobre o assédio inicial infligido a uma vítima, sob pena de retaliação. Seu objetivo é assegurar a continuidade e a impunidade da situação principal de assédio sexual.
Aliciar adolescente para prática de ato libidinoso é crime?
Examina-se a problemática da configuração de possível tipo penal, perante investidas sexuais em face de adolescente, através dos meios digitais e virtuais, diante da ausência de norma penal em algumas situações.
Casos Mari Ferrer e Marcius Melhem: por que o Direito Penal não protege as mulheres?
Os casos relatados devem servir de parâmetro para pautar discussões acerca da necessidade de enfrentar o tratamento do Judiciário que, ao invés de amparar as vítimas, as colocam no papel de causadoras ou, minimamente, de partícipes da conduta do agressor.
Caso Marcius Melhem: assédio no ambiente de trabalho
Na última semana, Marcius Melhem, ex-diretor da Rede Globo, voltou aos holofotes em razão de acusações de assédio moral e sexual pela advogada Mayra Cotta, em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Breve análise sobre a palavra da vítima no julgamento do assédio sexual
A dificuldade na apresentação e valoração do conjunto probatório para solucionar os casos de assédio sexual no campo prático, considerando a ausência de vestígios físicos, faz insurgir a tese sobre a especial relevância da palavra da vítima no contexto.
O assédio às mulheres nas ruas e o desamparo legal
As famigeradas cantadas nas ruas são de amplo conhecimento, todavia, não há legislação que verse sobre o tema. Há um desarrimo jurídico às mulheres, maiores vítimas de tal imbróglio.
Assédio sexual, violência de gênero e relações de poder
O assédio sexual, muitas vezes, é usado por pessoas leigas para se referir a qualquer importunação de cunho sexual. Entretanto, para o direito, tem um significado bastante específico, como se mostra a seguir.
Torcedores brasileiros na copa da Rússia 2018: Uma análise sobre a possibilidade da aplicação da lei penal brasileira aos fatos praticados no estrangeiro.
O artigo visa analisar a correta tipificação penal e a possibilidade de aplicação da lei penal brasileira para punir os atos supostamente criminosos de um grupo de torcedores brasileiros em relação a uma mulher russa durante a copa da Rússia 2018.
No que consiste o assédio sexual
A publicidade e discussões em torno da acusação de assédio sexual da figurinista Susllem Tonani contra o ator José Mayer joga luz sobre uma prática recorrente de agressão que atinge dezenas de milhares de pessoas todos os dias.
Como saber quando estou sendo assediado (a)?
O presente artigo mostra como identificar o assédio e como denunciá-lo.
O caso José Mayer: o machismo exposto
A figurinista Susllem Tonani acusou categoricamente o ator José Mayer de assédio. Dentre os atos a ele imputados, o ator teria tocado as partes íntimas dela sem seu consentimento e, depois, quando rechaçado, chamou-a de “vaca” na frente de seus colegas de trabalho, finalizando com a frase “você não vai dar para mim?”.
Assédio sexual no Direito Trabalhista Brasileiro
Artigo com objetivo de traçar um panorama geral sobre o assédio sexual nas relações laborais, tema ainda bastante discutido, por ferir o direito de intimidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana, garantias estas, constitucionais e invioláveis.
Responsabilidade civil por assédio sexual no Metrô
O artigo trata da responsabilidade civil do Metrô em razão de assédio sexual.
Assédio sexual no metrô?
O artigo tem por objetivo a análise de uma decisão que condenara o Metrô a indenizar em R$15 mil por dano moral uma passageira vítima de assédio sexual dentro de um vagão. O Tribunal entendeu ter havido “falha na prestação do serviço.
Resenha crítica sobre os Lesionamentos dos Direitos Femininos Elencados no Filme Terra Fria (North Country)
Trata-se de uma análise crítica dos lesionamentos dos direitos femininos que tentavam entrar no mercado de trabalho, onde apenas homens diziam serem merecedores de trabalhos na mineração, baseado nos relatos demonstrados no filme em epígrafe.