Rubens L. Marin respondeu:
2 Servidão administrativa
atualizado Quarta, 13 de junho de 2001, 12h43min 0Solicito de quem tiver, material sobre servidão administrativa.
Rubens L. Marin respondeu:
Solicito de quem tiver, material sobre servidão administrativa.
Leão respondeu:
Um senhor, proprietário de um pequeno sítio, faleceu, deixando mulher e 10 filhos. A viúva resolveu dexar o imóvel para ir morar na cidade e 09 dos filhos tinham outro tipo de ocupação e também não se interessaram pela propriedade.
joao jose chaves melo respondeu:
Num impasse, qual a lei mais forte: Lei no. 8069/90 que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente ou a Lei no.
Wolney Ceza Mesquita Toledo respondeu:
o questionamento versa sobre a possibilidade de arguir usucapião especial previsto no artigo 183 da Constituição Federal em ação Revindicatória. As dúvidas dizem respeito ao fracionamento da área reivindicada, soma de posses anteriores, elementos necessários a serem observados.
Wolney Ceza Mesquita Toledo respondeu:
Quero saber o seguinte: Se pode o posseiro, com mais de 20 anos em cima da área, alegar em defesa o usucapião quando proposto contra ele, pelo real proprietário,
Leonardo de Lima e Silva respondeu:
Pode o ascendente constituir ônus eral com o descendente sem a concordância dos demais? Veja o art. 1132CC.
Wilma de Sousa Silva respondeu:
Gostaria de saber a opinião dos colegas sobre os seguintes fatos hipotéticos: Num condomínio, resolvem os condôminos adquir uma central de interfones. Realizam assembleia, escolhem as propostas e decidem a compra.
IzaÃas respondeu:
ESTOU FAZENDO UM TRABALHO EM GRUPO, E MINHA PARTE É FALAR SOBRE OS TÍTULOS EM REGISTROS DE IMOVEIS. TENHO PESQUISADO, MAS NAO TENHO ENCONTRADO MUITO CONTEUDO, O MAXIMO QUE JÁ ENCONTREI FOI SOBRE TÍTULOS DE CREDITO. ALGUEM PODE ME DAR UMA DICA? OBRIGADO.
pedro Henrique respondeu:
O caso é o seguinte... Uma Magazine, que desenvolve suas atividades em um imóvel alugado , atrasa constantemente o salário de seus 1200 empregados, devido a dificuldades financeiras que vem enfrentando. Até que deixa efetivamente de pagá-los.
Augusto Leão respondeu:
Como se já deve saber, o Estado do Maranhão possui a grande maioria de suas terras em mãos de grandes latifundiários, os quais longe de bem aproveitá-las, preferem utilizar das mesmas enquanto capital.
Célia Maria da Silva Fassheber respondeu:
Gostaria de obter maiores informações sobre tal tema.
Alexandre Sales de Paula e Souza respondeu:
Existe uma lei federal que regula o parcelamento do solo, constando lá, que a metragem minima para parcelamento de um terreno é de 125 metros quadrados, com 05 metros de frente para a rua.
Josy respondeu:
Caros amigos, desejo saber se, levando em consideração a tese de IHERING, A ação possessória pode atentar contra os poderes inerentes ao domínio? sendo negativa a resposta, e em caso onde surja dúvida sobre a posse, ou as partes estejam ambas no juízo possessório, discutiindo propriedade?
Luiz Nelmo Beteli respondeu:
O apartamento de meu vizinho, localizado sobre o meu, vem apresentando vazamentos há algum tempo, causando estragos nas paredes e teto de minha cozinha. Já falei com o vizinho diversas vezes solicitando o conserto e, não conseguindo êxito, formalizei a solicitação ao mesmo com cópia ao síndico.
Luiz Nelmo Beteli respondeu:
Em um condomínio residencial e comercial, onde a área comercial fica no térreo do Edifício e possui mais de 2/3 da fração ideal do mesmo. A mais de dez anos o referido estabelecimento comercial possui um Letreiro Luminoso sobre a Marquise mas que não atrapalha a visão de nenhum morador.
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