Petições
Modelo de ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais
Modelo de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra o Banco do Brasil por falsificação de assinatura, concessão de crédito ao falsário e negativação indevida. Responsabilidade Objetiva do prestador de serviços.
DIREITO PENAL ;Representação sobre prorrogação da prisão temporária
REPRESENTAÇÃO SOBRE PRORROGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA
Modelo de substabelecimento com pedido de juntada
Modelo de substabelecimento com pedido de juntada - Justiça Estadual
Requerimento de certidão circunstanciada concernente à comprovação por tempo de atividade jurídica (requerimento específico para candidato da Defensoria Pública, de acordo com a EC n.º 80/2014)
A presente peça processual fundamenta e requer a expedição (gratuita) de certidão comprobatória de atividade jurídica, a fim de utilizá-la como meio de comprovação do exercício de atividade jurídica, referente aos três anos exigidos pela EC 80/2014.
Recurso de Embargos no TST
Modelo de petição de recurso de Embargos - TST
Agravo Regimental: agravinho
Modelo de peça de agravo regimental para o TJGO
Ação monitória: cheque
Ação monitória atualizada com a doutrina e jurisprudência.
Esboço de partilha
JUNTADA DE ESBOÇO DE PARTILHA A PROCESSO DE INVENTÁRIO
Ação revisional de alimentos.
AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS - NASCIMENTO DE NOVO FILHO
Ação rescisória: infração a liberdade religiosa
INFRAÇÃO A LIBERDADE RELIGIOSA
Modelo de Habeas Corpus (rito do art. 733 do CPC)
Juiz de Direito negou pedido de concessão de liberdade ante o acordo formulado entre as partes litigantes em processo de execução de alimentos (art. 733 do CPC). A liminar foi prontamente atendida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Paciente solto.
Direito do Consumidor: Atraso de Voo
Modelo de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais por Atraso de Voo.
Ação de obrigação de fazer para rematricula em curso superior: liminar inaudita altera parte para rematricula em curso superior
O autor teve sua rematricula recusada pela Universidade tendo em vista que seu certificado de ensino médio foi considerado invalido diante da cassação da licença da escola. A liminar foi concedida.
Habeas Corpus com pedido de medida liminar: negativa de liberdade provisória
Habeas Corpus impetrado sob o enfoque de que a Autoridade Coatora negara pleito de liberdade provisória, essa fundamentando-se de que o quadro delituoso implicava clamor público e, por isso, seria de conveniência a prisão preventiva do Paciente.
Reclamação Trabalhista :Insalubridade de atendente de hospital
Reclamação trabalhista visando apurar pagamento da verba trabalhista de insalubridade.
Defesa por memoriais em acusação de tráfico de drogas com corrupção de menores
Trata-se de defesa em que o acusado foi preso em flagrante delito em companhia de menor por suposto tráfico de drogas, com destaque para a tese levantada contra a imputação de corrupção de menores à luz da incidência da Súmula 500 do STJ
Reclamação trabalhista
Reclamação Trabalhista, empresa com alteração social para capital fechado, confusão patrimonial.