Petições
Ação de despejo
Trata-se de uma ação de despejo.
Ação de exoneração de alimentos
Trata-se de ação de exoneração de alimentos.
Ação revisional de alimentos
Trata-se de ação revisional de alimentos.
Ação de embargos a execução fiscal sobre despesas médicas: imposto de renda de pessoa física
Trata-se de ação de embargos a execução fiscal sobre despesas médicas - imposto de renda de pessoa física.
Contestação trabalhista
Contestação trabalhista apresentada por motivo de ilegitimidade do polo passivo e carência da Ação.
Ação de embargos a execução fiscal sobre ganho de capital de imóvel: imposto de renda de pessoa física
Trata-se de uma ação de embargos a execução fiscal sobre ganho de capital de imóvel - imposto de renda de pessoa física.
Ação de indenização e retirada do nome no SPC e SERASA: empresa de telefonia
Trata-se de ação de indenização e retirada do nome no SPC e SERASA em face de empresa de telefonia.
Ação de execução de alimentos
Trata-se de ação de execução de alimentos.
Ação de alimentos
Trata-se de ação de alimentos.
Ação de fornecimento de medicamentos
Trata-se de uma ação de fornecimento de medicamentos.
Ação de danos materiais e morais contra as agências bancárias: responsabilidade objetiva
Os serviços de natureza bancária sofrem incidência do código de defesa do consumidor e a averiguação da responsabilização, regra geral, independe da análise de culpa.
Ação de Querela Nullitatis cumulada com Petição de Herança
Trata-se de um modelo de ação de querela nullitatis cumulada com petição de herança.
Queixa-crime
Modelo de petição de queixa-crime.
Modelo de petição para ação de indenização por danos morais decorrentes de veículo com defeitos
Veículo com defeito e dano moral.
Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela
Modelo de Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de liminar, contra a TIM, visando evitar o bloqueio da internet após o consumo da franquia diária, fundamentada na ilegalidade da alteração unilateral do contrato existente e propaganda enganosa veiculada.
Contestação
Modelo de contestação - laboratório jurídico - ação de alimentos.
Petição inicial: tratamento médico de urgência
Exordial pleiteando tratamento médico de urgência - intervenção cirúrgica - risco de vida.
Petição inicial: divórcio consensual
Petição Inicial de um divórcio consensual, com um filho menor e sem bens na constância do casamento.
